Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 118, DE 24/11/1994

EMENTA: Dispõe sobre a distribuição e comercialização das publicações editadas pela Câmara dos Deputados e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - CEDI - Coordenação de Publicações - Seleção - Obra - Comercialização -
Fixação - Preço -
PUBLICAÇÃO - Venda - Ressarcimento - Reembolso - Pessoa física - Pessoa jurídica - Órgão público - Empresa pública - Banca de jornal -
FOTOCÓPIA - Cópia - Documento oficial - Coleção - Livro -
COMPETÊNCIA - Primeiro-secretário - Cota - Diretor-Geral - Regulamentação