Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 101, DE 22/02/1994
EMENTA: Dispõe sobre o número de membros das Comissões Permanentes e a respectiva representação numérica das bancadas.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - Suplemento - 23/2/1994, Página 2 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - Suplemento A - 25/2/1994, Página 2 (Ratificação)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - Suplemento A - 25/2/1994, Página 11 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - Suplemento - 2/3/1994, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
Foi incluído o texto da publicação mais recente do DCD.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Câmara dos Deputados - Bancada - Partido político - Bloco Parlamentar - Representação - Comissão Permanente - Membro efetivo - Número