Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 64, DE 09/02/1993
EMENTA: Cria gratificações para atendimento administrativo às Frentes Parlamentares.
Anexo(s):
Observação:
Ementa elaborada pelo CEDI, Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Câmara dos Deputados - Administração de pessoal - Recursos humanos - Quadro de pessoal - Gratificação - Função comissionada - Cargo em comissão - Cargo de Natureza Especial (CNE) - Criação - Frente Parlamentar - Prazo - Chefe de gabinete - Chefe de Secretaria - Auxiliar - Ajudante A - Ajudante B - Assessor técnico - Assessor administrativo - Secretário particular - Assistente técnico de gabinete - Despesa pública - Dotação orçamentária