Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 50, DE 18/11/1992
EMENTA: Reposiciona os servidores ocupantes das categorias funcionais de Nível Superior e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - Suplemento - 20/11/1992, Página 2 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 30/1/1993, Página 2326 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - RECURSOS HUMANOS - Quadro de Pessoal
REPOSIONAMENTO - Classe - Classe especial - Padrão
CARGO EFETIVO - Cargo público - Categoria Funcional - Nível superior - Técnico legislativo - Taquígrafo legislativo - Técnico em documentação e informação legislativa - Inspetor de segurança legislativa - Assistente técnico - Técnico em material e patrimônio - Médico - Psicólogo - Farmacêutico - Engenheiro - Contador - Assistente social - Arquiteto - Administrador - Técnico em comunicação social -
CARGO EM COMISSÃO - Remuneração - Igualdade - Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Parâmetro - Percentual - Revisão - Vencimentos
RETROAÇÃO - Efeito financeiro
APLICAÇÃO - Aposentado - Pensionista
REPOSIONAMENTO - Classe - Classe especial - Padrão
CARGO EFETIVO - Cargo público - Categoria Funcional - Nível superior - Técnico legislativo - Taquígrafo legislativo - Técnico em documentação e informação legislativa - Inspetor de segurança legislativa - Assistente técnico - Técnico em material e patrimônio - Médico - Psicólogo - Farmacêutico - Engenheiro - Contador - Assistente social - Arquiteto - Administrador - Técnico em comunicação social -
CARGO EM COMISSÃO - Remuneração - Igualdade - Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Parâmetro - Percentual - Revisão - Vencimentos
RETROAÇÃO - Efeito financeiro
APLICAÇÃO - Aposentado - Pensionista