Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 44, DE 12/08/1992
EMENTA: Dispõe sobre o Departamento Médico.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ordem de Serviço nº 168 de 4 de Março de 2024 (Câmara dos Deputados. Departamento de Atenção à Saúde) - (Norma Complementar).
- Ato da Mesa nº 8 de 15 de Maio de 2007 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 1º, caput; Art. 5º, Parágrafo único .
- Ato da Mesa nº 8 de 15 de Maio de 2007 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Revogação Parcial). Art. 3º, § 2º ; Art. 4º, § 3º ; Art. 6º, III ; Art. 7º, III .
- Ato da Mesa nº 109 de 21 de Março de 2002 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Acréscimo de Parágrafo Único). Art. 2º.
- Instrução nº 1 de 13 de Outubro de 1994 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar).
Indexação
CÃMARA DOS DEPUTADOS - Departamento Médico (DEMED) - Assistência Médica - Emergência - Assistência Social - Ambulatório - Arquivo - Jornalista - Credenciamento