Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 10, DE 23/05/1991
EMENTA: Transforma funções gratificadas que discrimina, em cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 24/5/1991, Página 7537 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 14/8/1991, Página 13801 (Ratificação)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 14/8/1991, Página 13811 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
Foi incluído no LEGIN o texto da publicação mais recente do Diário da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - RECURSOS HUMANOS - QUADRO DE PESSOAL - Transformação - Função comissionada - Direção e Assistência Intermediárias - Cargo em comissão - Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Lotação - Quantitativo - Diretoria-Geral - Encarregado do Setor de Protocolo e Arquivo - Coordenação de Habitação (Cohab) - Encarregado do Setor de Controle de Bens Móveis - Encarregado do Setor de Zeladoria - Setor de Zeladoria do Anexo IV - Coordenação de Administração de Edifícios (Caedi) - Auxiliar - Encarregado do Setor de Execução - Coordenação de Transportes (CTRAN) - Encarregado - Radiologia - Encarregado do Setor de Fisioterapia - Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação (Detaq)