Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 92, DE 27/05/1981
EMENTA: Dispõe sobre o número de membros da Comissão de Defesa do Consumidor.
Observação:
1- Ato da Mesa revogado segundo a publicação: "Legislação interna: consolidação de Atos da Mesa e outros atos normativos da Câmara dos Deputados, editados até 31 de janeiro de 1987". Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1987. 513 p.
2- Ementa elaborada pelo CEDI, Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Revogada
Indexação
Câmara dos Deputados - Membro efetivo - Comissão Permanente, Defesa do Consumidor - Quantitativo