Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 40, DE 17/10/1984
EMENTA: Dispõe sobre o fornecimento de refeições e lanches aos servidores da Câmara dos Deputados.
Observação:
Ementa elaborada pelo CEDI, Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Administração de pessoal - Recursos humanos - Fornecimento - Refeição - Almoço - Compartilhamento - Despesa - Percentual - Custeio parcial de benefícios - Critério - Referência salarial - Servidor público - Empregado - Competência - Diretor-Geral