Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 36, DE 06/11/1987
EMENTA: Dispõe sobre a Gratificação de Nível Superior, Gratificação de Atividade de Apoio e dá outras providências.
Observação:
Ementa elaborada pelo CEDI, Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - RECURSOS HUMANOS - QUADRO DE PESSOAL - QUADRO PERMANENTE - TABELA PERMANENTE - TABELA ESPECIAL DE EMPREGOS - DESPESA PÚBLICA - PAGAMENTO GRATIFICAÇÃO - Gratificação de Nível Superior - Servidor público - Empregado - Percentual - Vencimentos - Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Apoio
REAJUSTE - Cargo em Comissão - Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Nível de Retribuição Salarial - Função Comissionada - Grupo-Direção e Assistência Intermediárias - Direção e Assistência Intermediárias - Salário - Proventos
OPÇÃO - Retribuição - Remuneração - Cargo Efetivo
APLICAÇÃO - Secretariado Parlamentar
CONCESSÃO - Aposentado
REAJUSTE - Cargo em Comissão - Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Nível de Retribuição Salarial - Função Comissionada - Grupo-Direção e Assistência Intermediárias - Direção e Assistência Intermediárias - Salário - Proventos
OPÇÃO - Retribuição - Remuneração - Cargo Efetivo
APLICAÇÃO - Secretariado Parlamentar
CONCESSÃO - Aposentado