Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 34, DE 26/06/1984
EMENTA: Reajusta os valores das Gratificações da Tabela de Representação de Gabinete e os salários dos ocupantes de funções de Secretariado Parlamentar.
Observação:
1) Ato da Mesa exaurido, isto é, aquele cujos objetivos já se cumpriram, segundo a publicação: "Legislação interna: consolidação de Atos da Mesa e outros atos normativos da Câmara dos Deputados, editados até 31 de janeiro de 1987". Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1987. 513 p.
2) Ementa elaborada pelo CEDI, Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Despesa Pública - Secretariado Parlamentar - Função comissionada - Salário - Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete - Gratificação de Representação de Gabinete - Reajuste - Percentual - Equivalência - Equiparação salarial - Servidor Público