Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 126, DE 04/01/1983
EMENTA: Reajusta os valores das gratificações da Tabela de Representação de Gabinete e os salários dos ocupantes de funções de Secretariado Parlamentar.
Observação:
1- Ato da Mesa exaurido, isto é, cujos objetivos já se cumpriram, segundo a publicação "Legislação interna: consolidação de Atos da Mesa e outros atos normativos da Câmara dos Deputados, editados até 31 de janeiro de 1987." Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1987. 513 p.
2- Ementa elaborada pelo CEDI, Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
Câmara dos Deputados - Despesa pública - Administração de pessoal - Recursos humanos - Secretário parlamentar - Secretariado parlamentar - Reajuste - Salário - Valor monetário - Gratificação de representação de gabinete - Encargo - Tabela de gratificação de representação de gabinete