Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 104, DE 07/01/1982

EMENTA: Reajusta os valores do subsídio, da ajuda de custo e do auxílio-transporte aos Deputados Federais.

Observação: 1) Ementa elaborada pelo CEDI, Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. 2) Ato da Mesa exaurido, isto é, cujos objetivos já se cumpriram, segundo a publicação: "Legislação interna: consolidação de Atos da Mesa e outros atos normativos da Câmara dos Deputados, editados até 31 de janeiro de 1987". 513 p.

Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Sem Eficácia

Indexação
Câmara dos Deputados - Deputado federal - Reajuste - Valor monetário - Subsídio - Ajuda de Custo - Auxílio-Transporte