Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 91, DE 29/11/1978
EMENTA: Transforma cargos vagos da Classe "C" para a Classe "A", na Categoria Funcional de Técnico Legislativo.
Observação:
1) Ato da Mesa exaurido, isto é, cujos objetivos já se cumpriram, segundo a publicação "Legislação Interna: consolidação de Atos da Mesa e outros atos normativos da Câmara dos Deputados, editados até 31 de janeiro de 1987." Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1987. 513 p. 2) Ementa elaborada pelo CEDI, Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
Câmara dos Deputados - Administração de Pessoal - Recursos Humanos - Plano de Classificação de Cargos - Quadro de Pessoal - Quadro Permanente - Classe - Transformação - Categoria funcional - Cargo vago - Grupo-Atividades de Apoio Legislativo -Técnico Legislativo - Alteração - Número - Quantitativo