Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 74, DE 04/04/1978
EMENTA: Reajusta nas Referências ocupantes das Categorias Funcionais que menciona.
Observação:
Ato da Mesa exaurido, isto é, cujos objetivos já se cumpriram, segundo a publicação "Legislação Interna: consolidação de Atos da Mesa e outros atos normativos da Câmara dos Deputados, editados até 31 de janeiro de 1987." Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1987. 513 p.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
Câmara dos Deputados - Administração de Pessoal - Recursos Humanos - Emprego - Celetista - Grupo-Serviços de Transporte Oficial e Portaria - Categoria funcional - Motorista oficial - Agente de portaria - Grupo-Outras Atividades de Nível Médio - Agente de Serviços de Engenharia - Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Inclusão - Elevação - Referência salarial - Competência - Departamento de Pessoal (DEPES)