Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 71, DE 04/04/1978
EMENTA: Dispõe sobre a celebração de contratos para a prestação de serviços especiais.
Observação:
1) Ato da Mesa exaurido, isto é, cujos objetivos já se cumpriram, segundo a publicação "Legislação Interna: consolidação de Atos da Mesa e outros atos normativos da Câmara dos Deputados, editados até 31 de janeiro de 1987." Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1987. 513 p. 2) Ementa elaborada pelo CEDI, Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
Câmara dos Deputados - Administração de pessoal - Recursos Humanos - Contratação - Celetista - Emprego - Equiparação salarial - Atribuição - Atividade - Equivalência -Equiparação - Categoria funcional - Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Prestação de serviço - Auxiliar de Limpeza - Barbeiro - Copeiro - Cozinheiro - Engraxate - Garção - Manicure - Mordomo - Passadeira-Arrumadeira - Competência - Diretor-Geral - Diretoria Administrativa