Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 64, DE 22/08/1974
EMENTA: Prorroga o prazo de duração dos trabalhos do Grupo-Tarefa instituído pelo Ato nº 57, de 16 de maio de 1974.
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. 2) Ato da Mesa exaurido, isto é, cujos objetivos já se cumpriram, segundo a publicação: "Legislação interna: consolidação de Atos da Mesa e outros atos normativos da Câmara dos Deputados, editados até 31 de janeiro de 1987". 513 p.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
Câmara dos Deputados - Prorrogação - Duração - Grupo Tarefa - Prodasen - Fichário - Legislatura - Implantação - Tramitação - Proposição - Banco de dados