Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 53, DE 14/03/1974
EMENTA: Dispõe sobre alienação de material.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 3/4/1974, Página 1312 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Portaria nº 144 de 11 de Agosto de 2025 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar). .
- Portaria nº 305 de 18 de Setembro de 2015 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 1º .
- Portaria nº 487 de 9 de Dezembro de 2013 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 1º.
- Portaria nº 427 de 1º de Novembro de 2013 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 1º .
- Portaria nº 252 de 14 de Junho de 2013 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 1º .
- Portaria nº 344 de 20 de Agosto de 2012 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar). Art. 1º .
- Portaria nº 269 de 29 de Junho de 2012 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 1º .
- Portaria nº 347 de 6 de Outubro de 2011 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 1º .
- Portaria nº 346 de 5 de Outubro de 2011 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar).
- Portaria nº 189 de 24 de Maio de 2011 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 1º .
- Portaria nº 157 de 24 de Maio de 2010 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 1º .
- Portaria nº 51 de 22 de Junho de 2009 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 1º .
- Portaria nº 42 de 3 de Junho de 2009 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 1º .
- Portaria nº 9 de 25 de Fevereiro de 2009 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar).
- Portaria nº 113 de 13 de Setembro de 2007 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar).
- Portaria nº 129 de 26 de Agosto de 2005 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar).
- Portaria nº 122 de 20 de Outubro de 2004 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar).
- Portaria nº 22 de 20 de Janeiro de 1994 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação).
Indexação
Câmara dos Deputados - Alienação - Material permanente - Licitação - Leilão - Comissão de Avaliação e Baixa - Permuta - Cessão - Doação - Bens públicos