Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 50, DE 07/03/1974
EMENTA: Regula o uso dos ônibus escolares.
Observação:
Ato da Mesa revogado segundo a publicação: Legislação interna: consolidação de Atos da Mesa e outros atos normativos da Câmara dos Deputados, editados até 31 de janeiro de 1987. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1987. 513p.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Revogada
Indexação
Câmara dos Deputados - Ônibus - Transporte escolar - Passe estudantil - Competência - Primeiro-secretário - Diretor-Geral