Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 49, DE 02/12/1976
EMENTA: Dispõe sobre a lotação numérica da Categoria Funcional de Assistente Legislativo.
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. 2) Ato da Mesa exaurido, isto é, cujos objetivos já se cumpriram, segundo a publicação: "Legislação interna: consolidação de Atos da Mesa e outros atos normativos da Câmara dos Deputados, editados até 31 de janeiro de 1987". 513 p.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
Câmara dos Deputados - Administração de pessoal - Recursos Humanos - Plano de Classificação de Cargos - Quadro de pessoal - Grupo-Atividades de Apoio Legislativo - Categoria Funcional - Assistente Legislativo - Téncia legislativa - Taquigrafia legislativa - Pesquisa legislativa - Quantitativo - Número - Classe - Especialização - Primeiro-Secretário - Competência