Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 45, DE 29/11/1973
EMENTA: Prorroga trabalhos do Grupo-Tarefa destinado a proceder ao recebimento, aceitação, distribuição e cadastramento do mobiliário adquirido para os apartamentos funcionais.
Observação:
Ato da Mesa exaurido, isto é, cujos objetivos já se cumpriram, segundo a publicação "Legislação interna: consolidação de Atos da Mesa e outros Atos Normativos da Câmara dos Deputados, editados até 31 de janeiro de 1987." Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1987.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Deputado federal - Grupo tarefa - Grupo de trabalho - Móveis - Recebimento - Aceitação - Distribuição - Cadastramento - Imóvel funcional - Prorrogação - Duração - Pagamento - Gratificação