Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 36, DE 22/06/1976
EMENTA: Reajusta os valores da Gratificação de Representação de Gabinete.
Observação:
Ato da Mesa exaurido, isto é, cujos objetivos já se cumpriram, segundo a publicação: "Legislação interna: consolidação de Atos da Mesa e outros atos normativos da Câmara dos Deputados, editados até 31 de janeiro de 1987". 513 p.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
Indexação
Câmara dos Deputados - Despesa pública - Gratificação de Representação de Gabinete - Reajuste - Valor monetário - Assessor técnico - Secretário particular - Oficial de Gabinete - Auxiliar - Ajudante A - Ajudante B