Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 34, DE 09/08/1973
EMENTA: Dispõe sobre requerimento de opção para integrar Categoria Funcional cujas atribuições esteja desempenhando há mais de dois anos e em caráter permanente.
Observação:
1) Ato da Mesa revogado segundo a publicação "Legislação interna: consolidação de Atos da Mesa e outros Atos Normativos da Câmara dos Deputados, editados até 31 de janeiro de 1987." Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1987. 2) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. 3) Foi incluído o texto da publicação mais recente no DCD.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Revogada
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Recursos humanos - Quadro de pessoal - Quadro permanente
OPÇÃO - Requerimento - Critério - Compatibilidade - Inclusão - Desistência - Categoria funcional - Técnico Legislativo - Assistente Legislativo - Taquígrafo Legislativo - Assistente de Plenários - Agente de Segurança Legislativa - Transposição - Transformação - Cargo efetivo - Cargo de carreira - Cargo isolado
READAPTAÇÃO - Processamento
COMPETÊNCIA - Departamento de Pessoal (DEPES) - Equipe técnica de alto nível - Primeiro-secretário - Mesa Diretora
OPÇÃO - Requerimento - Critério - Compatibilidade - Inclusão - Desistência - Categoria funcional - Técnico Legislativo - Assistente Legislativo - Taquígrafo Legislativo - Assistente de Plenários - Agente de Segurança Legislativa - Transposição - Transformação - Cargo efetivo - Cargo de carreira - Cargo isolado
READAPTAÇÃO - Processamento
COMPETÊNCIA - Departamento de Pessoal (DEPES) - Equipe técnica de alto nível - Primeiro-secretário - Mesa Diretora