Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 27, DE 04/05/1973
EMENTA: Reajusta em 15% os valores das gratificações de função, de representação e de representação de Gabinete.
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
2) Ato da Mesa exaurido, isto é, cujos objetivos já se cumpriram, segundo a publicação "Legislação interna: consolidação de Atos da Mesa e outros Atos Normativos da Câmara dos Deputados, editados até 31 de janeiro de 1987." Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1987.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
Câmara dos Deputados - Despesa pública - Pagamento - Valor monetário - Reajuste - Gratificação de função - Função comissionada - Cargo em comissão - Gratificação de representação - Gratificação de representação de gabinete