Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 22, DE 09/03/1976
EMENTA: Reajusta o valor do subsídio e da ajuda de custo dos Deputados Federais.
Observação:
1) Ementa elaborada pelo CEDI, Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. 2) Ato da Mesa exaurido, isto é, cujos objetivos já se cumpriram, segundo a publicação: "Legislação interna: consolidação de Atos da Mesa e outros atos normativos da Câmara dos Deputados, editados até 31 de janeiro de 1987". 513 p.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
Câmara dos Deputados - Deputado federal - Subsídio - Ajuda de Custo - Reajuste - Valor monetário