Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 19, DE 30/11/1972
EMENTA: Dispõe sobre a gratificação paga aos funcionários designados para secretariar Comissão Temporária Especial.
Observação:
Ato da Mesa revogado segundo a publicação: Legislação interna: consolidação de Atos da Mesa e outros atos normativos da Câmara dos Deputados, editados até 31 de janeiro de 1987. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1987. 513p.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Revogada
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão temporária - Comissão especial - Secretário de Comissão Especial - Secretário de Comissão Temporária - regulamentação - Pagamento - Gratificação (vantagem pecuniária)