Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 17, DE 23/11/1972
EMENTA: Constitui Grupo-Tarefa para reexame do instituto da Substituição.
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. 2) Ato da Mesa exaurido, isto é, cujos objetivos já se cumpriram, segundo a publicação: "Legislação interna: consolidação de Atos da Mesa e outros atos normativos da Câmara dos Deputados, editados até 31 de janeiro de 1987". 513 p.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Grupo tarefa - regulamentação - Substituição de função - Substituto (administração pública) - Encarregado - Função comissionada