Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 16, DE 27/01/1971
EMENTA: Altera a quota mensal de material destinado aos Senhores Deputados.
Observação:
Ato da Mesa revogado segundo a publicação: Legislação interna: consolidação de Atos da Mesa e outros atos normativos da Câmara dos Deputados, editados até 31 de janeiro de 1987. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1987. 513p.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Revogada
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Deputado Federal - Bens móveis - Cota parlamentar - Material de expediente - Bens de consumo