Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 13, DE 27/08/1975
EMENTA: Fixa os valores da Gratificação por Encargo de Direção e Assistência Intermediárias e da Gratificação de Representação de Gabinete, do Quadro Permanente da CD.
Anexo(s):
Observação:
1) Ato da Mesa exaurido, isto é, cujos objetivos já se cumpriram, segundo a publicação "Legislação interna: consolidação de Atos da Mesa e outros Atos Normativos da Câmara dos Deputados, editados até 31 de janeiro de 1987." Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1987. 2) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
Câmara dos Deputados - Despesa pública - Administração de pessoal - Recursos Humanos - Quadro de pessoal - Quadro permanente - Função comissionada - Gratificação por Encargo de Direção e Assistência Intermediária - Gratificação de Representação de Gabinete - Valor monetário - Assessor técnico - Secretário particular - Oficial de Gabinete - Auxiliar - Ajudante A - Ajudante B