Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO CONJUNTO Nº 5, DE 24/08/2016

EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho destinado a padronizar procedimentos administrativos, bem como formas de compartilhamento de áreas, instalações, bens e serviços entre Senado Federal e Câmara dos Deputados criado pelo ACJ nº 02, de 2016.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/9/2016, Página 2607 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral, Senado Federal. Diretoria Geral

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Câmara dos Deputados - Senado Federal - Prorrogação - Prazo - Grupo de trabalho - Substituição - Membro - Coordenador - Melhoria - Gestão pública - Padronização - Procedimento administrativo - Compartilhamento - Área de uso comum - Instalação predial - Bens públicos - Serviços públicos - Acesso - Estacionamento - Economildo - Serviço de transporte - Utilização - Salão Branco - Racionalização - Despesa pública