Legislação Informatizada - ATO CONJUNTO Nº 6, DE 11/11/2014 - Publicação Original

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ATO CONJUNTO Nº 6, DE 11/11/2014

Designa integrante na Comissão Mista constituída pelo Ato Conjunto n° 2, de 2013, destinada a consolidar a legislação federal e a regulamentar dispositivos da Constituição Federal.

     O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL e o PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições regimentais,

     RESOLVEM:

     Art. 1° Fica designado o Deputado Abelardo Lupion, como membro suplente, em substituição ao Deputado Rodrigo Maia, para integrar a Comissão estabelecida pelo Ato Conjunto n° 2, de 2013.

     Art. 2° Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

     Congresso Nacional, em 11 de novembro de 2014.


Senador RENAN CALHEIROS
Presidente do Senado Federal


Deputado HENRIQUE EDUARDO ALVES
Presidente da Câmara dos Deputados


Este texto não substitui o original publicado no Diário da Câmara dos Deputados de 12/11/2014


Publicação:
  • Diário da Câmara dos Deputados - 12/11/2014, Página 511 (Publicação Original)