Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO CONJUNTO Nº 6, DE 11/11/2014

EMENTA: Designa integrante na Comissão Mista constituída pelo Ato Conjunto n° 2, de 2013, destinada a consolidar a legislação federal e a regulamentar dispositivos da Constituição Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 12/11/2014, Página 511 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Presidência, Senado Federal. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMISSÃO MISTA TEMPORÁRIA - Criação - Composição - Membro - Suplente - Deputado Federal - Câmara dos Deputados - Senador - Senado Federal - Funcionamento - Despesa de custeio - Serviço de Secretaria - Prazo - Designação - Alteração
CONSOLIDAÇÃO LEGISLATIVA - Legislação federal - Regulamentação - Dispositivo - Constituição Federal (1988)
PROJETO DE CONSOLIDAÇÃO - Projeto de lei complementar - Projeto de lei ordinária - Apresentação de proposição - Encaminhamento