Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO CONJUNTO Nº 7, DE 17/07/2013

EMENTA: Altera o art. 1º do Ato Conjunto nº 2, de 2013.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 18/7/2013, Página 31821 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência, Senado Federal. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMISSÃO MISTA TEMPORÁRIA - Criação - Composição - Membro - Deputado Federal - Senador - Câmara dos Deputados - Senado Federal - Funcionamento - Despesa de custeio - Serviço de Secretaria - Prazo - Alteração
CONSOLIDAÇÃO LEGISLATIVA - Legislação federal - Regulamentação - Dispositivo - Constituição Federal (1988)
PROJETO DE CONSOLIDAÇÃO - Projeto de lei complementar - Projeto de lei ordinária - Apresentação de proposição - Encaminhamento