Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO CONJUNTO Nº 10, DE 26/09/2013

EMENTA: Designa integrantes e cria vagas de suplentes na Comissão Mista constituída pelo Ato Conjunto nº 2, de 2013, destinada a consolidar a legislação federal e a regulamentar dispositivos da Constituição Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 27/9/2013, Página 43401 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Presidência, Senado Federal. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMISSÃO MISTA TEMPORÁRIA - Congresso Nacional - Câmara dos Deputados - Senado Federal - Composição - Membro - Vaga em comissão - Suplente de comissão - Criação
DEPUTADO FEDERAL - Senador - Designação