Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO CONJUNTO Nº 1, DE 28/02/2007

EMENTA: Cria Comissão Mista Especial para acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil.

Texto - Publicação Original
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência, Senado Federal. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONGRESSO NACIONAL - Comissão mista temporária - Comissão mista especial - Criação - Meio ambiente - Mudança climática