Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO CONJUNTO Nº 2, DE 16/10/2001
EMENTA: Institui o Diploma do Mérito Educativo Darcy Ribeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 16/10/2001, Página 49775 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 17/10/2001, Página 24788 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência, Senado Federal. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Congresso Nacional - Diploma - Mérito - Darcy Ribeiro - Educação