Legislação Informatizada - ATO DE 14/05/2019 - Publicação Original

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ATO DE 14/05/2019

Constitui Subcomissão Especial de Biometria e Privacidade, com prazo de 180 dias para a conclusão de seus trabalhos, podendo ser prorrogada até o final da sessão legislativa.

     O Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Deputado Félix Mendonça Júnior, no uso de suas atribuições regimentais e diante da aprovação do Requerimentos nºs 18 e 19, dos Srs. Alex Santana e Bibo Nunes, em reunião ordinária realizada em 27 de março de 2019,

     RESOLVE:

     Constituir Subcomissão Especial de Biometria e Privacidade, com prazo de 180 dias para a conclusão de seus trabalhos, podendo ser prorrogada até o final da sessão legislativa.

     A Subcomissão será composta de seis membros titulares e seis membros suplentes, conforme relação anexa a este Ato.

     Sala da Comissão, em 14 de maio de 2019.

FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR


Subcomissão Especial
BIOMETRIA E PRIVACIDADE

TITULARES

SUPLENTES


Alex Santana - PDT/BA (Gab. 541-IV)

 


Bibo Nunes - PSL/RS (Gab. 518-IV)

 


Luiza Erundina - PSOL/SP (Gab. 620-IV)

 


Vinicius Poit - NOVO/SP (Gab. 558-IV)

 


General Peternelli - PSL/SP (Gab. 570-III)

 


Felício Laterça - PSL/RJ (Gab. 275-III)

 


Este texto não substitui o original publicado no Diário da Câmara dos Deputados de 17/05/2019


Publicação:
  • Diário da Câmara dos Deputados - 17/5/2019, Página 127 (Publicação Original)