Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DE 26/01/2009

EMENTA: Reajusta os valores dos índices aplicados às cobranças pelo uso de espaços, na Câmara dos Deputados, em 2009.

Texto - Publicação Original
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 27/1/2009, Página 235 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.

Origem: Câmara dos Deputados

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Espaço físico - Área - Local - Utilização - Ocupação - Cessão - Aluguel - Pagamento - Taxa de ocupação - Despesa - Autorização - Permissão - Concessão de uso - Reajuste - Valor monetário - Índice