Legislação Informatizada - ATO Nº 5, DE 21/11/2013 - Publicação Original
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ATO Nº 5, DE 21/11/2013
Cria Grupo de Trabalho destinado a elaborar instrução normativa que regulamente processos e procedimentos no âmbito da Corregedoria Parlamentar.
O CORREGEDOR PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, com fundamento nas competências outorgados pela Resolução nº 25, de 26 de março de 2013, e no art. 8º, inc. III, alínea f, do Ato da Mesa nº 37, de 31 de março de 2009, RESOLVE:
Art. 1º. É criado Grupo de Trabalho destinado a elaborar instrução normativa que regulamente processos e procedimentos no âmbito da Corregedoria Parlamentar, composto pelos seguintes servidores: José Augusto de Carvalho Torres, Ponto 4958 (Coordenador); Apeles Pacheco, Ponto 3486; Ana Regina Villar Peres Amaral, Ponto 4333; Clebson Gean Da Silva Santos, Ponto 6948; Lucas de Castro Rivas, Ponto 121286; Maristela Mendes de Sant'ana, Ponto 6290; Marllus Cesar Ramos, Ponto 6800; Pablo Diego Santos Melo, Ponto 121369; Roberto Carneiro Duarte, Ponto 3907; Thiago Elizio Lima Pessoa, Ponto 7376 e Valeska Monteiro de Melo Queiroz, Ponto 5644.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 21 de novembro de 2013.
ÁTILA LINS
Corregedor Parlamentar
PRESIDÊNCIA/SGM
Ref. Ato do Corregedor Parlamentar n. 5/2013 - Cria Grupo de Trabalho destinado a elaborar instrução normativa que regulamente processos e procedimentos no âmbito da Corregedoria Parlamentar.
Em 21/11/2013.
Publique-se.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
Presidente
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 22/11/2013, Página 5 (Publicação Original)