Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 2025
EMENTA: Institui a Frente Parlamentar do Senado Federal em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/5/2025, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SENADO FEDERAL - Frente Parlamentar do Senado Federal em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil - criação - finalidade - Membro - Senador - Senadora