Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO Nº 30, DE 2025
EMENTA: Institui a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/10/2025, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO DA NAVEGAÇÃO BRASILEIRA - criação - finalidade - Membro - Senador - Senadora - Hidrovia - desenvolvimento - navegabilidade