Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 14, DE 2023

EMENTA: Altera o Regimento Interno do Senado Federal e a Resolução nº 3, de 2009, para criar a Comissão de Comunicação e Direito Digital e a Comissão de Esporte, transformar a Comissão Senado do Futuro em Comissão de Defesa da Democracia e redefinir as competências e a denominação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/6/2023, Página 4 (Publicação Original)
Observação: Esta Resolução está publicada também no Diário do Senado Federal nº 91 (Edição Extra) de 7/6/2023.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SENADO FEDERAL - Regimento Interno do Senado Federal - Alteração - Senado Federal (SF). Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) - Senado Federal (SF). Comissão de Esporte (CEsp) - Criação
SENADO FEDERAL - Senado Federal (SF). Comissão Senado do Futuro (CSF) (2013-2023) - Transformação - Senado Federal (SF). Comissão de Defesa da Democracia (CDD)
SENADO FEDERAL - Senado Federal (SF). Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) - Denominação - Atribuição - Alteração
SENADO FEDERAL - Senado Federal (SF). Comissão de Educação e Cultura (CE) - Denominação - Competência - Alteração