Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 40, DE 2022

EMENTA: Institui a Medalha Maria Quitéria, destinada a celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil e a homenagear mulheres que se destacaram na luta pela equidade de gênero.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/2022, Página 7 (Publicação Original)
Observação: MEDALHA

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MEDALHA MARIA QUITÉRIA - Criação - Homenagem - Bicentenário da Independência do Brasil - Mulher - Combate - Equidade - Identidade de gênero - Gênero - Senado Federal - Bancada Feminina