Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO Nº 40, DE 2022
EMENTA: Institui a Medalha Maria Quitéria, destinada a celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil e a homenagear mulheres que se destacaram na luta pela equidade de gênero.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/2022, Página 7 (Publicação Original)
Observação:
MEDALHA
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MEDALHA MARIA QUITÉRIA - Criação - Homenagem - Bicentenário da Independência do Brasil - Mulher - Combate - Equidade - Identidade de gênero - Gênero - Senado Federal - Bancada Feminina