Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 32, DE 2021

EMENTA: Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Defesa da Responsabilidade Fiscal, em defesa dos fundamentos que regem a responsabilidade fiscal na gestão dos recursos públicos no Brasil.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/2021, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SENADO FEDERAL - Frente Parlamentar de Defesa da Responsabilidade Fiscal - Criação - Finalidade - Gestão - Recursos públicos - Responsabilidade fiscal - Membro - Senador - Senadora