Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 14, DE 2021

EMENTA: Cria a Frente Parlamentar pelo Desarmamento.

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Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/4/2021, Página 2 (Publicação Original)

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Resolução do Senado Federal nº 4 de 2022 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", incisos I, II, III, §§ 1º, 2º ; Art. 2º, "caput", parágrafo único ; Art. 3º .

Indexação

FRENTE PARLAMENTAR PELO DESARMAMENTO (FP-DESARMAMENTO) - Congresso Nacional - Criação - Finalidade - Membro