Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 21, DE 2017

EMENTA: Institui a Comenda Zilda Arns.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/10/2017, Página 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMENDA ZILDA ARNS - Criação - Homenagem - Proteção - Criança - Adolescente