Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO Nº 21, DE 2017
EMENTA: Institui a Comenda Zilda Arns.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/10/2017, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COMENDA ZILDA ARNS - Criação - Homenagem - Proteção - Criança - Adolescente