Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO Nº 43, DE 2016
EMENTA: Institui a Comenda Nise Magalhães da Silveira, a ser conferida pelo Senado Federal a personalidades que tenham oferecido contribuição relevante ao desenvolvimento de técnicas e condições de tratamento humanizado da saúde no Brasil.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/2016, Página 63 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SENADO FEDERAL - Comenda Nise Magalhães da Silveira - Contribuição - Desenvolvimento - Atividade técnica - Tratamento de saúde - Tratamento especializado - Humanização - Criação - Concessão (administração pública) - Homenagem