Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 39, DE 2014

EMENTA: Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para adequá-lo às diretrizes de modernização e de padronização do trabalho das comissões.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 12/12/2014, Página 11 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SENADO FEDERAL - Regimento Interno - Alteração
COMISSÃO - Data - Realização - Audiência pública (processo legislativo) - Reunião - Início - Presença - Número - Membro - Composição - Pauta (processo legislativo) - Trabalho - Exceção - Regime de urgência - Disponibilidade - Divulgação - Meio eletrônico - Portal - Antecedência - Dia útil - Identificação biométrica - Utilização - Registro - Facultatividade - Deliberação conclusiva - Voto - Maioria - Votação nominal - Parecer - Assinatura - Presidente - Relator - Destinação - Mesa Diretora do Senado Federal - Emenda de Comissão - Declaração de voto - Voto em separado - Proposição legislativa - Modernização - Padronização
AVULSO (publicação oficial) - Meio eletrônico - Procedimento