Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO Nº 44, DE 2013
EMENTA: Altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/9/2013, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SENADO FEDERAL - Regimento Interno - Alteração
COMISSÃO PERMANENTE - Competência - Políticas públicas - Poder Executivo - Avaliação - Prazo - Solicitação - Informação - Documento - Poder Executivo - Tribunal de Contas da União (TCU) - Sociedade civil - Sessão Legislativa - Encerramento - Apresentação - Relatório - Conclusão
INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO - Competência - Desenvolvimento - Capacitação profissional - Servidor público civil
COMISSÃO PERMANENTE - Competência - Políticas públicas - Poder Executivo - Avaliação - Prazo - Solicitação - Informação - Documento - Poder Executivo - Tribunal de Contas da União (TCU) - Sociedade civil - Sessão Legislativa - Encerramento - Apresentação - Relatório - Conclusão
INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO - Competência - Desenvolvimento - Capacitação profissional - Servidor público civil