Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 45, DE 2010

EMENTA: Altera os arts. 7º e 15 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, para aprimorar procedimentos de instrução de operações de crédito e financiamento de infraestrutura para a realização da Copa do Mundo FIFA 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 1/9/2010, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
OPERAÇÃO FINANCEIRA - Empréstimo interno - Empréstimo externo - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Requisito - Concessão (administração pública)
FINANCIAMENTO - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Operação de crédito - Infraestrutura - Realização - Copa do Mundo, 2014 - Jogos Olímpicos - Jogos Paralímpicos, 2016