Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 2009
EMENTA: Altera a disciplina da concessão de passagens aéreas aos Senadores.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 28/4/2009, Página 13045 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SENADOR - Passagem aérea - Passagem para viagem - extinção - Cota de passagens - Custeio - Locomoção
VERBA PÚBLICA - Transporte aéreo - criação - Capital estadual - Procedência - Destinação - Brasília (DF) - utilização - Assessor - Publicação - Sítio (internet) - Prazo - Valor - Representante - Distrito Federal (Brasil) - Goiás - Acumulação de cargos - proibição - Exercício financeiro seguinte - Cota suplementar - extinção - Membro - Mesa Diretora - Liderança partidária
VERBA DE TRANSPORTE AÉREO
VERBA PÚBLICA - Transporte aéreo - criação - Capital estadual - Procedência - Destinação - Brasília (DF) - utilização - Assessor - Publicação - Sítio (internet) - Prazo - Valor - Representante - Distrito Federal (Brasil) - Goiás - Acumulação de cargos - proibição - Exercício financeiro seguinte - Cota suplementar - extinção - Membro - Mesa Diretora - Liderança partidária
VERBA DE TRANSPORTE AÉREO